Termos & Condições

As reservas estão sujeitas aos seguintes Termos & Condições, conforme acordado no momento da reserva:

Geral

1. O “hóspede” são as pessoas que alugam o apartamento.
2. O hóspede garante que todos os membros da sua parte aceitam os termos destes Termos & Condições. Assim, o não cumprimento destes Termos & Condições levam ao cancelamento da reserva.
3. Pessoas com menos de dezoito anos de idade não podem fazer reservas.
4. Reservamo-nos o direito de recusar uma reserva sem fornecer um motivo.
5. Reservamo-nos o direito de alterar ou fazer acréscimos razoáveis ​​a estes Termos e Condições, sem aviso prévio.
6. Todos os itens do inventário são para permanecer no local.
7. As instalações são para o hóspede descontrair. Assim sendo, respeitar a propriedade e o seu conteúdo são obrigatórios.
8. A confirmação da reserva concede uma licença para ocupar o apartamento entre as datas acordadas. Contudo, mantemos o direito de acesso.

Duração do aluguer

1. O email “Confirmação de Reserva” indica o período de locação.
2. As reservas são semanais. As locações começam às 16h no primeiro dia da locação e terminam às 11h00 no dia da partida. Com efeito, outros acordos são excecionais. E são conversados no momento da reserva.
3. Eventuais extensões do período de locação estão sujeitas à nossa aprovação.
4. O preço é devido antes do início da extensão.

Reservas e pagamentos

1. Em primeiro lugar preencha, assine e devolva o Formulário de Reserva por email para o seguinte endereço: website@oasis16.pt
2. Em segundo lugar, proceda ao pagamento de um depósito não reembolsável de 30% do custo total da locação.
3. O pagamento é feito por transferência bancária. Todos os pagamentos são feitos desta forma.
4. Quando recebemos o Formulário de Reserva e o depósito, enviamos-lhe um e-mail de Confirmação de Reserva. Ou seja, este email é a aceitação formal da reserva.
5. Sujeito à política de cancelamento em baixo, o hóspede fica responsável  pelo pagamento do valor integral do aluguer assim que recebe a confirmação da reserva. E bem assim, de quaisquer encargos adicionais relacionados ao período de locação.
6. O hóspede procede ao pagamento do saldo em falta até cinco semanas antes da sua chegada. E bem assim, ao pagamento do depósito de quebras (veja em baixo).
   Assim, se o hóspede não pagar o saldo em falta até cinco semanas antes da sua chegada, cancelamos a reserva.
7. Acresce que não enviamos lembretes da data de vencimento do pagamento em falta.
8. Por fim, reservas feitas dentro de cinco semanas da data de chegada são integralmente pagas no momento da reserva.

Depósito de quebras/danos

1. De acordo com estes Termos & Condições, o hóspede faz um depósito por conta de eventuais quebras (20% do valor total da locação).
2. O depósito é reembolsável.
3. Este depósito é devido cinco semanas antes da chegada do hóspede.  
4. O depósito serve para cobrir custos relativos a danos à propriedade e ao seu conteúdo. Contudo, serve também para cobrir custos de limpeza extraordinários.
5. Devolvemos o depósito após a partida do hóspede.
6. O custo de danos/quebras que tenham ocorrido é descontado à quantia a devolver.
7. Ao fazer uma reserva, o hóspede aceita a responsabilidade por qualquer roubo, quebra ou dano causado por ele ou qualquer membro da sua parte. Ele também concorda em indemnizar-nos por qualquer perda que possa ocorrer como resultado.
8. Assim, o valor do depósito de quebras não limita a responsabilidade do hóspede.
9. Por fim, devolvemos o depósito de quebras ao hóspede em caso de cancelamento da reserva.

Política de cancelamentos

1. A pessoa que assinou o Formulário de Reserva comunica-nos imediatamente, e por escrito, todos os cancelamentos.
2. Cancelamento com mais de 5 semanas antes do início do período de locação:
   – Não devolvemos o depósito inicial.
   O depósito de reserva não é reembolsável de acordo com o número 2, das Reservas e Pagamentos destes Termos & Condições.
3. Cancelamento dentro das 5 semanas antes da data de chegada acordada:
   – O saldo total permanece devido e não é reembolsável. Devolvemos apenas o depósito de quebras.
4. Aliás, é por isso que recomendamos que o hóspede faça um seguro de viagem. O seguro deve incluir provisão para cancelamentos. Quando isso não acontece, o hóspede aceita a responsabilidade por qualquer perda que possa sofrer devido ao cancelamento.
5. Não cancelamos a reserva, exceto em circunstâncias fora do nosso controle. Além disso notificamos os cancelamentos o mais rápido possível. E, reembolsamos todos os pagamentos. Qualquer responsabilidade pelo cancelamento é limitada aos pagamentos feitos anteriormente.

Requisitos de identificação

• Desde 2015, Portugal aplica com mais rigor uma lei de longa data. Qualquer pessoa que forneça acomodação paga para férias deve registrar os detalhes de entrada, saída e identificação de todos os nacionais não portugueses que usam essa acomodação.
• A implementação do Acordo de Schengen de 1990 visa parar o tráfico de pessoas e outras práticas ilegais. Neste caso, foi especificamente o artigo 45 do Acordo de Schengen e a recente lei de Alojamento Local em Portugal que colocou esta regra em vigor.
• A entidade que monitoriza o movimento de estrangeiros é o SEF (Serviço de Estrangeiros e Fronteiras ou Serviço de Imigração e Fronteiras).
• Os estabelecimentos de aluguer de curto prazo estão obrigados a comunicar ao SEF no prazo de três dias informação relativa ao alojamento de estrangeiros.
• Recolhemos essas informações quando o hóspede preenche o nosso Formulário de Reserva. E bem assim, verificamos a sua documentação ao fazer o check-in.

Instalações

1. Fornecemos um manual cobrindo as instalações. Este manual contém informações muito importantes (por exemplo: o que fazer com o lixo mas também informação turística).
2. O hóspede é responsável por qualquer dano causado por não seguir as instruções constantes do manual da casa e bem assim dos outros manuais de instrução disponíveis.
3. Uma conexão à Internet está disponível. E está sujeita a disponibilidade técnica.
4. TV, máquina de lavar, frigorífico/congelador, chuveiro, torradeira, CD/DVD player e outros equipamentos domésticos não podem ser garantidos. Contudo, em caso de avaria esforçamos-nos por reparar ou substituir o item que tenha falhado, o mais rápido possível.
5. Não nos responsabilizamos por qualquer defeito temporário ou mau funcionamento de equipamentos, máquinas ou eletrodomésticos no edifício ou no aldeamento.
6. Fornecemos roupa de cama e toalhas gratuitamente. Não fornecemos toalhas de praia.
7. Não fornecemos serviço de limpeza durante o período de locação.

Reclamações

1. O hóspede relata imediatamente quaisquer problemas ou reclamações de acordo com estes Termos & Condições. Quando o hóspede nos nega a oportunidade de resolver o problema durante o período de locação, ele renuncia a todos os direitos de reparação.
2. Não consideramos reclamações não relatadas durante o período de locação.

Obrigações do Hóspede

1. As crianças são bem-vindas. O hóspede é responsável ​​pela segurança e supervisão das crianças em todos os momentos. Aplica-se no apartamento, piscina, jardins ou outra área do aldeamento.
2. Durante o período de estadia e na partida, o hóspede é responsável por não deixar itens valiosos no logradouro (por exemplo cadeiras). E, bem assim de verificar se as janelas e portas estão trancadas com segurança.
3. Durante o período de estadia o hóspede é responsável por cuidar bem da propriedade e, na partida de a deixar limpa e arrumada. 
4. Informar-nos imediatamente de qualquer perda ou dano à propriedade. Só assim podemos substituir ou reparar itens antes da chegada de futuros hóspedes.

A reserva é cancelada quando o hóspede:

1. Excede a capacidade do apartamento de 4 pessoas.
2. Não inclui os nomes e informações de todos os membros no Formulário de Reserva.
3. Concede acesso à propriedade, piscina e jardins a pessoas não mencionadas no Formulário de Reserva.
4. Cede parte da posse da propriedade ou a compartilha (mesmo sem nenhum custo) com outras pessoas além das mencionadas no Formulário de Reserva.
5. Vende ou transfere a reserva para outra parte sem a nossa aprovação.
6. Causa aborrecimento ou é um incómodo para os vizinhos. Isto inclui não respeitar as horas de descanso (22:00h às 08:00h).
7. Realiza festas na propriedade ou em qualquer lugar do aldeamento.
8. Fuma no apartamento ou logradouro.
9. A reserva é igualmente cancelada quando o hóspede não tem um comportamento razoável, prejudicando o conforto ou a saúde de outras pessoas.

Custos extras

1. Em caso de qualquer perda ou dano à propriedade, o  hóspede é responsável pelo pagamento da diferença entre o custo de reparo/substituição e o depósito de quebras.
2. Bem como, a diferença entre o depósito de segurança e os custos adicionais de limpeza se deixar a propriedade em condições inaceitáveis.
3. O hóspede cobre os custos de serralheiro em caso de perda ou não devolução das chaves.

Fumar

1. Não é permitido fumar na propriedade ou no logradouro.
2. Ademais, fumar no apartamento ou logradouro resulta no cancelamento imediato da ocupação e perda de todos os pagamentos.
3. O hóspede paga qualquer reparo, dano ou limpeza extra causada pelo fumo na propriedade. 
4. O hóspede é responsável por colocar as beatas extintas nos caixotes do lixo quando  eventualmente fumar no jardim e zona circundantes.

Animais de estimação

1. Não permitimos animais de estimação na propriedade.

Pertences pessoais

1. Devolvemos os pertences pessoais. Todavia, o hóspede paga uma taxa de administração, a embalagem e ainda o custo do seu envio.
2. Descartamos itens pessoais não reivindicados no prazo de 30 dias.
3. Por fim, todos os alimentos deixados para trás vão fora no momento da troca.

Responsabilidade

1. Os hóspedes são os únicos responsáveis pelo uso do apartamento, equipamentos e outras comodidades no local. Assim sendo, não nos responsabilizamos por ferimentos, perdas ou danos aos hóspedes pessoalmente ou aos seus pertences (incluindo veículos).
2. Além disso, não somos responsáveis ​​por quaisquer defeitos temporários ou interrupções no fornecimento de serviços públicos à propriedade.

Para qualquer esclarecimento contacte-nos em website@oasis16.pt